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Convocatória dirigida aos delegados dos partidos políticos/coligações candidatos às eleições legislativas de 10 de março.
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A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, a Guarda Nacional Republicana e a Polícia de Segurança Pública lançam hoje a campanha “Viajar sem Pressa”.Inserida no Plano Nacional de Fiscalização, a campanha decorre de 16 a 22 de janeiro, com ações de fiscalização e sensibilização em Sesimbra, Lisboa, Mafra, Loures e Almada.Consulte o flyer da campanha: https://www.jf-nspiedade.pt/ficheiros/fic188_1705425990.pdf#ZeroPressa #VisaoZeroMortes #VisaoZero2030
Torna-se público que se encontra aberto pelo período de 10 dias úteis, a contar da data de publicação do aviso no Diário da República, dia 01.09.2023, procedimento concursal comum destinado à celebração de contrato em funções públicas a termo certo, para assistente operacional, pelo prazo de um ano, com vista à ocupação de posto de trabalho previsto e não ocupado do mapa de Pessoal de 2023.Mais informação aqui https://www.jf-nspiedade.pt/autarquia/documentos/executivo/avisosFormulário candidatura aqui
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Vai realizar-se uma assembleia de freguesia extraordinária, no próximo dia 31/07/2023, pelas 19:00, com a ordem de trabalhos constante do anexo.
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A partir de 1 de julho de 2023, entrará em vigor um novo modelo de tabelas de retenção na fonte, seguindo uma lógica de taxa marginal, evitando assim situações de regressividade, em que a aumentos da remuneração mensal bruta correspondam diminuições da remuneração mensal líquida.Consulte as tabelas aqui.Estas tabelas mantêm a atualização do limite de isenção de retenção na fonte para 762 euros mensais, por via da aplicação do mínimo de existência, bem como as demais atualizações nos limites e taxas de retenção.Fonte: Diário da República - Despacho n.º 1296-B/2023, disponível em: https://files.dre.pt/2s/2023/01/018000002/0000200009.pdf
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Ainda no seguimento da Sondagem "Quero Viver numa Eco-freguesia", e porque um dos problemas apontados é a incorreta deposição dos chamados monos, a Junta de Freguesia reforça a informação e campanha de sensibilização municipal.A Câmara Municipal de Ourém tem à disposição de todos um sistema de recolha porta a porta e posterior encaminhamento para as instalações da Valorlis SA, em Leiria. A preservação do meio ambiente e a consciencialização ambiental cabe a cada um de nós.A Câmara Municipal de Ourém tem à disposição de todos um sistema de recolha porta a porta e posterior encaminhamento para as instalações da Valorlis SA, em Leiria. A preservação do meio ambiente e a consciencialização ambiental cabe a cada um de nós.
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Na passada quinta-feira, foi aprovada uma alteração no Código de Trabalho envolvendo a licença parental do e a duração da mesma, passando dos 20 dias úteis para 28 dias seguidos ou intercalados.Segundo a norma estabelecida no grupo de trabalho, envolvendo alterações laborais previstas na Agenda do Trabalho Digno, “É obrigatório o gozo pelo pai de uma licença parental de 28 dias, seguidos ou interpolados, nos 42 dias seguintes ao nascimento da criança, cinco dos quais gozados de modo consecutivo imediatamente a seguir a este.". Além disso, está previsto que após a licença de 28 dias, o pai tenha ainda direito a sete dias de licença, sejam eles seguidos ou intercalados, com a condição de serem gozados com a licença parental por parte da mãe. No caso da criança se encontrar em internamento hospitalar durante um período após o parto, o pai poderá suspender a licença obrigatória pelo tempo de duração do respetivo internamento. Fonte: "Licença parental do pai passa a ser de 28 dias seguidos ou interpolados", disponível em:https://eco.sapo.pt/2022/12/22/licenca-parental-do-pai-passa-a-ser-de-28-dias-seguidos-ou-interpolados/?fbclid=IwAR2UmogxZT99ZHnov6rpupeLl1MZ6NoX-qwq5i6cUIPpla3SR9fsMwhsw8Q
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No passado dia 5 de dezembro, o Ministério das Finanças procedeu à publicação das tabelas de IRS que entraram em vigor no primeiro e segundo semestre do próximo ano.Analisando as mesmas é possível constatar o valor a reter por parte de trabalhadores independentes e pensionistas, tendo em conta também fatores como estado civil, número de filhos e rendimento bruto mensal. Após verificar os fatores mencionados anteriormente é necessário multiplicar o respetivo valor pela taxa de retenção que lhe corresponde.As tabelas encontram-se disponíveis no Diário da República, ou através do seguinte link.
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Após deliberação do Governo português em conjunto com diversos sindicatos da Função Pública foi oficializado o aumento de 43 cêntimos no subsídio de refeição, encontrando-se assim nos 5,20 euros por dia.A respetiva medida não foi aceite de imediato, surgindo apenas “na segunda ronda de negociações com os representantes dos trabalhadores públicos.”.O Governo acabou por definir que o valor irá ser o mesmo no caso para privados.
Fonte: https://eco.sapo.pt/2022/11/18/governo-atualiza-subsidio-de-refeicao-da-funcao-publica-com-retroativos-a-outubro/
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