Junta de Freguesia de Nossa Senhora da Piedade Junta de Freguesia de Nossa Senhora da Piedade

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Abertura de procedimento concursal comum destinado à celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado, para assistente operacional

Abertura de procedimento concursal comum destinado à celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado, para assistente operacional


03-JUL-2024

Torna-se público que se encontra aberto pelo período de 10 dias úteis, a contar da data de publicação do aviso no Diário da República, dia 02.07.2024, procedimento concursal comum destinado à celebração de contrato em funções públicas a termo certo, para assistente operacional, pelo prazo de um ano, com vista à ocupação de posto de trabalho previsto e não ocupado do mapa de Pessoal de 2024.Mais informação aqui https://www.jf-nspiedade.pt/autarquia/documentos/executivo/avisosFormulário candidatura aqui

Novo Cartão de Cidadão já começou a ser emitido

Novo Cartão de Cidadão já começou a ser emitido


11-JUN-2024

O novo Cartão de Cidadão que vem para simplificar o dia a dia e a vida dos portugueses começou a ser emitido, hoje, dia 11 de junho, e vem substituir os documentos caducados e os que irão caducar a partir desta data. A atualização tecnológica e física do Cartão de Cidadão foi feita para cumprir as normas europeias, reforçando-se a segurança dos documentos de identificação dos cidadãos europeus, ao mesmo tempo que, vem introduzir alterações à informação que deve constar no Cartão de Cidadão e à forma como é acedida e armazenada essa mesma informação. Fonte: AMA - https://www.ama.gov.pt/web/agencia-para-a-modernizacao-administrativa/noticias2016#popup10cdaaf17-51...

Europeias: como funciona a desmaterialização dos cadernos eleitorais?

Europeias: como funciona a desmaterialização dos cadernos eleitorais?


20-MAI-2024

Próximas europeias estreiam cadernos eleitorais desmaterializados e a possibilidade de votar em qualquer mesa de voto. Servidores foram reforçados e mais de 29 mil computadores foram comprados.MAI tenta manter equilíbrio entre deveres de transparência e discrição sobre detalhes de segurança. Fonte: Expresso - https://expresso.pt/politica/eleicoes/europeias-2024/2024-05-20-europeias-como-funciona-a-desmateria...

Realização de Assembleia de freguesia

Realização de Assembleia de freguesia


29-ABR-2024

Após um pequeno interregno na realização das assembleias de freguesia descentralizadas, cumpre informar que, a Assembleia de Freguesia se realizará no dia 29 de abril de 2024, pelas 21:00, na sede do Centro Recreativo e de Convívio das Louças.

Entrega da declaração de IRS 2023 - Anexo SS

Entrega da declaração de IRS 2023 - Anexo SS


05-ABR-2024

Saiba se tem de preencher o Anexo SS da declaração de IRS.A entrega da declaração de rendimentos de IRS referente ao ano 2023 realiza-se entre os dias 1 de abril e 30 de junho. Para os trabalhadores independentes economicamente dependentes, a entrega do Anexo SS é fundamental para assegurar a sua proteção social em situação de cessação da atividade.Quais os objetivos do Anexo SS?O Anexo SS visa identificar as entidades contratantes de cada trabalhador independente economicamente dependente e a respetiva obrigação contributiva. Essa identificação é fundamental para assegurar a proteção social do trabalhador em situação de cessação de atividade, pois só desta forma consegue beneficiar de proteção no desemprego através do pagamento do correspondente subsídio.Quem tem obrigação de preencher o quadro 6 do Anexo SS (Apuramento das Entidades Contratantes)?Os trabalhadores independentes que, cumulativamente:Prestam serviços a pessoas coletivas e a pessoas singulares com atividade empresarial, desde que essa prestação não seja prestada a título particular;Estejam sujeitos ao cumprimento da obrigação contributiva com rendimento anual igual ou superior a 6 vezes o valor do IAS (2.882,58 €, em 2023); eObtenham mais de 50% dos seus rendimentos de uma única entidade adquirente.Quem não tem obrigação de entregar o Anexo SS?Advogados e solicitadores;Titulares de direitos sobre explorações agrícolas ou equiparadas, ainda que nelas desenvolvam alguma atividade, desde que da área, do tipo e da organização se deva concluir que os produtos se destinam predominantemente ao consumo dos seus titulares e dos respetivos agregados familiares e os rendimentos de atividade não ultrapassem 4 vezes o valor do IAS (1.921,72€, em 2023);Trabalhadores que exerçam em Portugal, com carácter temporário, atividade por conta própria e que provem o seu enquadramento em regime de proteção social obrigatório de outro país;Proprietários de embarcações de pesca local e costeira que integrem o rol de tripulação e que exerçam efetiva atividade profissional nestas embarcações;Apanhadores de espécies marinhas e os pescadores apeados;Titulares de rendimentos da categoria B resultantes exclusivamente da produção de eletricidade para autoconsumo ou através de unidades de pequena produção a partir de energias renováveis;Titulares de rendimentos da categoria B resultantes exclusivamente de contratos de arrendamento e de arrendamento urbano para alojamento local em moradia ou apartamento;Agricultores que recebam subsídios ou subvenções no âmbito da Política Agrícola Comum de montante anual inferior a 4 vezes o valor do IAS (1.921,72€, em 2023) e que não tenham quaisquer outros rendimentos suscetíveis de os enquadrar no regime dos Trabalhadores Independentes;Trabalhadores que acumulem funções como Trabalhador por Conta de Outrem (TCO) ou Membro de Órgãos Estatutários (MOE) com a atividade de trabalhador independente para a mesma entidade ou entidades do mesmo grupo empresarial (neste caso o trabalhador independente é equiparado a TCO, sendo os seus honorários recebidos pela atividade independente sujeitos à taxa contributiva de TCO ou MOE);Os cônjuges ou equiparados dos trabalhadores independentes.Até quando deve ser entregue?Até 30 de junho, juntamente com a Declaração Modelo 3 de IRS.Fonte: Segurança Social - https://www.seg-social.pt/noticias/-/asset_publisher/kBZtOMZgstp3/content/entrega-da-declaracao-de-i...

Mensagem do Presidente

Luís Alexandre Serras de Sousa

Caras e caros Ourienses,

O executivo da Junta de Freguesia de Nossa Senhora da Piedade implementou um conjunto de decisões que visa aproximar os cidadãos da nossa Junta de Freguesia e, simultaneamente, modernizar todos os nossos serviços administrativos.  

Deste resultado, podemos afirmar que a nossa freguesia já dispõe de um serviço administrativo 100% digital, rápido, fácil, moderno e virado para o futuro.

O novo site da freguesia e a ferramenta "Balcão Virtual" são a porta de entrada para conseguir solicitar todos os serviços da nossa Junta de Freguesia, com a enorme vantagem de se evitar o transtorno de se deslocar propositadamente ao edifício da Junta de Freguesia e ainda poder acompanhar todo o andamento do pedido à distância.

O sucesso deste investimento será tanto maior quanto for a utilização destas ferramentas. Por tudo isto, contamos consigo.


Vamos colocar a nossa Freguesia a crescer!



Luís Alexandre Serras de Sousa

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