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A Junta de Freguesia de Nossa Senhora da Piedade, Ourém, informa que, por deliberação tomada no passado dia 14 de Junho 2014 e para uma maior funcionalidade, a reunião pública passa a realizar-se na primeira quarta-feira de cada mês, às 18h30.
 
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Quando e quais os documentos necessários para efectuar o registo de canídeos/gatídeos? PDF Imprimir e-mail

O registo deverá ser efectuado quando o canídeo ou gatídeo completar os 6 ou mais meses de idade, trazendo consigo o Cartão Nacional de identificação,do mesmo e o nº contribuinte do proprietário. A Licença deverá ser efectuada a partir dos 6 meses de idade, com os documentos atrás referidos e a vacina anti-rábica.( Portaria nº1427/2001,de 15 de Dezembro ). Os donos ou detentores de canídeos e ou gatídeos que atinjam 6 meses de idade, dispõem de 30 dias para proceder ao seu registo.

 
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